Orientações

Nosso objetivo é ajudar você a superar momentos delicados, acesse nossa página de orientações e saiba como proceder corretamente em casos de óbito.

O que fazer em caso de morte?

Em caso de morte, o responsável deverá nos procurar com os documentos pessoais do falecido (RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, etc.). É importante verificar se o falecido possui um Plano de Assistência Funeral. Após liberação de certidão de óbito encaminhar para administração.

Morte Natural

Na residência:

Se o falecido tem assistência médica, a família deverá procurar o médico para assinar a declaração de óbito.

No hospital:

A família deverá procurar o Serviço Social do hospital para receber a declaração de óbito.

Morte Violenta

É considerada morte violenta qualquer tipo de acidente de trânsito, homicídio, suicídio, queda, afogamento, incêndio, explosões, atropelamento por trem, etc. Nestes casos só quem pode assinar a declaração de óbito são os médicos do IML (Instituto Médico Legal);

 

Se a vítima for encaminhada para qualquer hospital e chegar a falecer, o médico do hospital não poderá assinar a declaração de óbito e fará um encaminhamento para o IML (Instituto Médico Legal);

 

De posse deste documento fornecido na delegacia, um familiar com grau de parentesco o mais próximo possível terá que ter em mãos a Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, a identidade do falecido, sua identidade e o encaminhamento do hospital. Esse documentos deverão ser entregue ao IML, onde a família deverá solicitar a remoção do cadáver para realização a autópsia;

 

Se a vítima falecer no local do acidente ou no hospital, só o IML  poderá fazer o translado do local do falecimento para as dependências deste órgão;

 

Documentos para o Registro de Óbito (original e cópia)

Declaração de Óbito;

Certidão de Nascimento (se solteiro);

Certidão de Casamento (se casado);

Certidão de Casamento e Certidão de Óbito do Cônjuge (se viúvo);

Certidão de Casamento com averbação (se divorciado ou separado judicialmente);

Carteira de Identidade;

CPF;

Título de eleitor ou comprovante de votação ou certidão do TRE;

Número do benefício e número da Espécie (se aposentado ou pensionista do INSS).

 

OBS: Existe a possibilidade de alguns cartórios exigirem a apresentação de outros documentos como Carteira Profissional, PIS/PASEP, e etc.

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