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Orientações
O que fazer em caso de Morte?
Em caso de morte, o responsável deverá nos procurar com os documentos pessoais do falecido (RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, etc.). É importante verificar se o falecido possui um Plano de Assistência Funeral. Após liberação de certidão de óbito encaminhar para administração.

Morte Natural

Na residência:
Se o falecido tem assistência médica, a família deverá procurar o médico para assinar a declaração de óbito.

No hospital:
A família deverá procurar o Serviço Social do hospital para receber a declaração de óbito.


Morte Violenta

É considerada morte violenta qualquer tipo de acidente de trânsito, homicídio, suicídio, queda, afogamento, incêndio, explosões, atropelamento por trem, etc. Nestes casos só quem pode assinar a declaração de óbito são os médicos do IML (Instituto Médico Legal);

Se a vítima for encaminhada para qualquer hospital e chegar a falecer, o médico do hospital não poderá assinar a declaração de óbito e fará um encaminhamento para o IML (Instituto Médico Legal);

De posse deste documento fornecido na delegacia, um familiar com grau de parentesco o mais próximo possível terá que ter em mãos a Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, a identidade do falecido, sua identidade e o encaminhamento do hospital. Esse documentos deverão ser entregue ao IML, onde a família deverá solicitar a remoção do cadáver para realização a autópsia;

Se a vítima falecer no local do acidente ou no hospital, só o IML  poderá fazer o translado do local do falecimento para as dependências deste órgão;


Documentos para o Registro de Óbito (original e cópia)

  • Declaração de Óbito;
  • Certidão de Nascimento (se solteiro);
  • Certidão de Casamento (se casado);
  • Certidão de Casamento e Certidão de Óbito do Cônjuge (se viúvo);
  • Certidão de Casamento com averbação (se divorciado ou separado judicialmente);
  • Carteira de Identidade;
  • CPF;
  • Título de eleitor ou comprovante de votação ou certidão do TRE;
  • Número do benefício e número da Espécie (se aposentado ou pensionista do INSS).

OBS: Existe a possibilidade de alguns cartórios exigirem a apresentação de outros documentos como Carteira Profissional, PIS/PASEP, e etc.

 

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